Termos de Uso
1. O que este site é
O esclab.com.br é o site institucional da Escriba Tecnologia e Gestão em Documentos LTDA, CNPJ 57.310.830/0001-32 ("EscLab"). Ele apresenta as plataformas do ecossistema EscLab e oferece um canal de contato. O site não exige cadastro e não presta, por si só, nenhum dos serviços descritos.
2. As plataformas têm termos próprios
A contratação e o uso de cada plataforma (EscJus, EscSign, EscAdv e as demais) são regidos pelos termos de uso e pela política de privacidade publicados no domínio de cada uma. As descrições neste site são informativas e não substituem aqueles documentos nem constituem oferta vinculante de preço ou prazo.
3. Conteúdo informativo, não aconselhamento
Textos deste site — inclusive exemplos de publicações judiciais e de contagem de prazo — são ilustrativos. Nada aqui constitui aconselhamento jurídico, e a responsabilidade pela condução de cada caso permanece do advogado que o patrocina.
4. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos e o design deste site pertencem à EscLab ou a seus licenciantes. É permitido citar e compartilhar links; não é permitido reproduzir o conteúdo de forma que sugira vínculo, patrocínio ou endosso inexistente.
5. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site no ar continuamente, mas ele é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar ou retirar conteúdo a qualquer momento.
6. Uso do canal de contato
O formulário de contato destina-se a mensagens legítimas dirigidas à EscLab. É vedado utilizá-lo para envio automatizado, spam ou conteúdo ilícito. O tratamento dos dados enviados está descrito na Política de Privacidade.
7. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Vitória — ES para dirimir controvérsias relativas a este site, salvo competência legal diversa.
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