Política de Privacidade
Esta política vale para o site institucional esclab.com.br. Cada plataforma da EscLab (EscJus, EscSign e as demais) trata dados de usuários cadastrados e por isso tem política de privacidade própria, publicada no respectivo domínio — em caso de dúvida sobre uma plataforma específica, consulte a política dela.
1. Quem é o controlador
Escriba Tecnologia e Gestão em Documentos LTDA, CNPJ 57.310.830/0001-32, com sede em Vitória — Espírito Santo ("EscLab"). Encarregado de dados (DPO): [email protected].
2. Quais dados este site coleta
- Formulário de contato: nome, e-mail, WhatsApp (se você informar), assunto e o texto da mensagem — apenas quando você envia o formulário, com o seu consentimento expresso.
- Registro do envio: endereço IP e data/hora do envio, guardados junto da mensagem como registro do consentimento.
- Registros de acesso (logs): como qualquer servidor web, registramos IP, data/hora, página acessada e navegador, para segurança e diagnóstico, em cumprimento ao Marco Civil da Internet.
Este site não usa cookies, não tem rastreadores de publicidade e não carrega scripts de terceiros.
3. Para que usamos
- Responder ao seu contato — essa é a única finalidade dos dados do formulário (base legal: consentimento, art. 7º, I, da LGPD).
- Manter a segurança e o funcionamento do site — finalidade dos registros de acesso (base legal: legítimo interesse, art. 7º, IX, e obrigação legal de guarda de logs).
Os dados do formulário não entram em lista de campanha ou marketing. Qualquer comunicação além da resposta ao seu contato dependeria de novo aceite seu.
4. Com quem os dados são compartilhados
- Provedor de envio de e-mail transacional: a mensagem do formulário é entregue à nossa caixa por um serviço de e-mail contratado (atualmente Resend), que atua como operador.
- Rede de distribuição (CDN/proxy): o tráfego do site passa pela Cloudflare, que atua como operadora de infraestrutura.
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
5. Por quanto tempo guardamos
- Mensagens de contato: pelo tempo necessário para atender e acompanhar o assunto tratado.
- Registros de acesso: pelo prazo mínimo legal de 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).
6. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento dado no formulário. Basta escrever para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
7. Alterações desta política
Se esta política mudar, a nova versão será publicada nesta mesma página, com a data de vigência atualizada no topo.
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